Adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras
Adjudicatária: CRH - People & Business, SA NIF 504450336
Data de publicação: 02-06-2010
Objecto do contrato: Aquisição de Serviços de gestão técnica e administrativa, em regime de outsourcing, de um conjunto de tarefas de arquivo e de registo, tratamento e classificação de dados referente a documentação/informação recebida pelos Núcleos de Gestão da Frota Automóvel, Aprovisionamento e Cadastro de Bens, Receitas Próprias e Controlo Orçamental do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Data da celebração de contrato: 01-06-2010
Preço contratual : 74.850,93 €
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal - Lisboa - Oeiras
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Como um passaporte roubado estraga um fim-de-semana romântico
Um casal britânico passou um mau bocado em meados de Maio em Lisboa devido a um mal entendido, provocado pelo roubo do passaporte do marido dez anos antes, na Holanda. Chris e Tanya Ridd (na foto) vinham celebrar o 10.º aniversário de casamento com um fim-de-semana de férias em Portugal, mas o marido foi detido logo à chegada a Lisboa, no dia 15 de Maio, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Aparentemente havia um mandado de captura internacional no nome do marido, devido a fraudes praticadas na Alemanha. Só após algum esforço por parte do casal e contactos internacionais por parte das autoridades foi possível chegar à conclusão que se tratava de um equívoco, que tivera início no ano 2000, quando o passaporte de Chris foi roubado durante umas férias em Amesterdão, tendo o crime sido participado à polícia local. O documento de identificação foi posteriormente utilizado por outra pessoa na Alemanha para actividades ilegais. Infelizmente para o casal, o processo prolongou-se até segunda-feira, estragando irremediavelmente o fim-de-semana romântico. A notícia foi publicada pelo Telegraph há uma semana e está disponível aqui.
sábado, 5 de junho de 2010
SEF cumpre treze mandados judiciais em Setúbal
Nota à Comunicação Social divulgada a 04-06-2010:
«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou na semana transacta uma operação onde deu cumprimento a treze mandados judiciais na área de Setúbal, visando, nomeadamente, a detenção de quatro suspeitos, a realização de buscas em estabelecimentos comerciais, domicílios e ainda viaturas, bem como demais diligências para recolha de prova. A operação, que contou com a participação de 35 operacionais do SEF, teve como objectivo desmantelar uma organização criminosa que se dedicava ao negócio da exploração sexual de mulheres, em grande número e maioritariamente de nacionalidade estrangeira. Em causa estava a prática de crimes de tráfico de pessoas, sequestro, extorsão, lenocínio, falsificação ou contrafacção de documento, auxílio à imigração ilegal e associação criminosa, perpetrados pelos suspeitos, que vieram a ser detidos. Da operação resultou a detenção de quatro indivíduos e a recolha de prova material, tendo sido apreendidos inúmeros documentos. Destaque ainda, entre o material apreendido aos detidos, para três viaturas, milhares de euros e dólares norte-americanos e ainda comprovativos de diversos movimentos bancários de avultados valores efectuados em contas de que são titulares. Os detidos, de nacionalidade portuguesa e filipina, foram presentes ao Tribunal Judicial de Setúbal para interrogatório, que determinou a aplicação da medida de coacção de obrigação de permanência no domicílio a um dos arguidos e a proibição de se ausentar do país aos restantes três. Todos ficaram ainda obrigados a apresentações periódicas às autoridades policiais, tendo-lhes também sido aplicadas as medidas de termo de identidade e residência e de proibição de contacto entre arguidos, funcionários e clientes dos estabelecimentos que mantinham em funcionamento. A investigação prossegue sob coordenação do Ministério Público de Setúbal».
«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou na semana transacta uma operação onde deu cumprimento a treze mandados judiciais na área de Setúbal, visando, nomeadamente, a detenção de quatro suspeitos, a realização de buscas em estabelecimentos comerciais, domicílios e ainda viaturas, bem como demais diligências para recolha de prova. A operação, que contou com a participação de 35 operacionais do SEF, teve como objectivo desmantelar uma organização criminosa que se dedicava ao negócio da exploração sexual de mulheres, em grande número e maioritariamente de nacionalidade estrangeira. Em causa estava a prática de crimes de tráfico de pessoas, sequestro, extorsão, lenocínio, falsificação ou contrafacção de documento, auxílio à imigração ilegal e associação criminosa, perpetrados pelos suspeitos, que vieram a ser detidos. Da operação resultou a detenção de quatro indivíduos e a recolha de prova material, tendo sido apreendidos inúmeros documentos. Destaque ainda, entre o material apreendido aos detidos, para três viaturas, milhares de euros e dólares norte-americanos e ainda comprovativos de diversos movimentos bancários de avultados valores efectuados em contas de que são titulares. Os detidos, de nacionalidade portuguesa e filipina, foram presentes ao Tribunal Judicial de Setúbal para interrogatório, que determinou a aplicação da medida de coacção de obrigação de permanência no domicílio a um dos arguidos e a proibição de se ausentar do país aos restantes três. Todos ficaram ainda obrigados a apresentações periódicas às autoridades policiais, tendo-lhes também sido aplicadas as medidas de termo de identidade e residência e de proibição de contacto entre arguidos, funcionários e clientes dos estabelecimentos que mantinham em funcionamento. A investigação prossegue sob coordenação do Ministério Público de Setúbal».
SEF cumpre mandado judicial em Lisboa
Nota à Comunicação Social divulgada a 04-06-2010:
«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou na madrugada de quarta-feira, em Lisboa, uma operação visando o cumprimento de um mandado de busca e apreensão ao domicílio de uma arguida num processo-crime. Em causa estão crimes de auxílio à imigração ilegal e de angariação de mão-de-obra ilegal, cometidos de forma reiterada e com o objectivo de ganhar dinheiro através da exploração do trabalho de cidadãos de nacionalidade estrangeira. Estes cidadãos, maioritariamente de nacionalidade brasileira e de países africanos, entravam e/ou permaneciam irregularmente no país depois de recrutados e angariados em território nacional ou noutros países. Eram posteriormente introduzidos como mão-de-obra barata no mercado de trabalho doméstico, em casa de clientes ou conhecidos da arguida, como “empregados ou empregadas internas ou externas”. Este esquema terá atingido largas dezenas de cidadãos estrangeiros. Da operação resultou a recolha de prova material, tendo sido apreendidos inúmeros documentos, entre os quais dezenas de “fichas de empregado(a)” e comprovativos dos avultados montantes cobrados através do esquema montado, sobretudo quando comparados com os baixos “salários” pagos às vítimas deste tipo de exploração. A investigação prossegue sob coordenação do Ministério Público de Cascais».
«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desencadeou na madrugada de quarta-feira, em Lisboa, uma operação visando o cumprimento de um mandado de busca e apreensão ao domicílio de uma arguida num processo-crime. Em causa estão crimes de auxílio à imigração ilegal e de angariação de mão-de-obra ilegal, cometidos de forma reiterada e com o objectivo de ganhar dinheiro através da exploração do trabalho de cidadãos de nacionalidade estrangeira. Estes cidadãos, maioritariamente de nacionalidade brasileira e de países africanos, entravam e/ou permaneciam irregularmente no país depois de recrutados e angariados em território nacional ou noutros países. Eram posteriormente introduzidos como mão-de-obra barata no mercado de trabalho doméstico, em casa de clientes ou conhecidos da arguida, como “empregados ou empregadas internas ou externas”. Este esquema terá atingido largas dezenas de cidadãos estrangeiros. Da operação resultou a recolha de prova material, tendo sido apreendidos inúmeros documentos, entre os quais dezenas de “fichas de empregado(a)” e comprovativos dos avultados montantes cobrados através do esquema montado, sobretudo quando comparados com os baixos “salários” pagos às vítimas deste tipo de exploração. A investigação prossegue sob coordenação do Ministério Público de Cascais».
Fim-de-semana prolongado nos Serviços Centrais do SEF
Na próxima segunda-feira, dia 7 de Junho, os Serviços Centrais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Centro de Contacto do SEF, no Taguspark, estarão encerrados devido à comemoração do Feriado Municipal de Oeiras.
Operação Alto Impacto - 2.ª fase
Nota do SEF à Comunicação Social divulgada em 04-06-2010:
«Decorreu no período de 17 a 30 de Maio de 2010 a segunda fase da operação ”Alto Impacto”, desenvolvida em conjunto e em simultâneo em Portugal, Alemanha, Espanha, França e em Itália, sob a coordenação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no caso português. A operação, que se realiza há já alguns anos, tem por finalidade o controlo documental de pessoas que utilizaram o comboio e o autocarro como meio de transposição das fronteiras internas de alguns Estados do espaço Schengen e visa a recolha e análise de informação dos fluxos migratórios nestas fronteiras, bem como o conhecimento da actividade e desarticulação das redes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos. No âmbito desta operação, da parte do SEF, estiveram envolvidas as Direcções Regionais do Norte, Centro, Lisboa e Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Tuy, Quintanilha, Vilar Formoso, Caya e Castro Marim, cada um com funções distintas de controlo a nível ferroviário e rodoviário de entradas e saídas de Território Nacional. O SEF deslocou ainda um perito para Madrid, com a finalidade de coadjuvar as autoridades Espanholas no controlo de passageiros com destino a Portugal; reciprocamente o Corpo Nacional de Policia fez deslocar um perito Espanhol para Lisboa. Coube ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras operar como ponto de contacto e centralização da informação produzida, tendo contado com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária em algumas das acções executadas no terreno, designadamente nos principais CCPA.
Em resultado das cerca de 300 acções desenvolvidas, foram fiscalizados 10.969 passageiros, dos quais 6.241 utilizaram transporte rodoviário e 4.728 transporte ferroviário. Do total de passageiros fiscalizados, 76% eram nacionais de Estados-membros da União Europeia. Dos 2.599 cidadãos nacionais de países terceiros fiscalizados, 7 foram detidos à entrada de território nacional, tendo sido de imediato activado o Acordo de Readmissão entre Portugal e Espanha. Outros 7 foram detidos à saída de Portugal, 5 por permanência ilegal, 1 por violação da medida de interdição de entrada e 1 por existência de mandado de mandado de captura».
«Decorreu no período de 17 a 30 de Maio de 2010 a segunda fase da operação ”Alto Impacto”, desenvolvida em conjunto e em simultâneo em Portugal, Alemanha, Espanha, França e em Itália, sob a coordenação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no caso português. A operação, que se realiza há já alguns anos, tem por finalidade o controlo documental de pessoas que utilizaram o comboio e o autocarro como meio de transposição das fronteiras internas de alguns Estados do espaço Schengen e visa a recolha e análise de informação dos fluxos migratórios nestas fronteiras, bem como o conhecimento da actividade e desarticulação das redes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos. No âmbito desta operação, da parte do SEF, estiveram envolvidas as Direcções Regionais do Norte, Centro, Lisboa e Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Tuy, Quintanilha, Vilar Formoso, Caya e Castro Marim, cada um com funções distintas de controlo a nível ferroviário e rodoviário de entradas e saídas de Território Nacional. O SEF deslocou ainda um perito para Madrid, com a finalidade de coadjuvar as autoridades Espanholas no controlo de passageiros com destino a Portugal; reciprocamente o Corpo Nacional de Policia fez deslocar um perito Espanhol para Lisboa. Coube ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras operar como ponto de contacto e centralização da informação produzida, tendo contado com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária em algumas das acções executadas no terreno, designadamente nos principais CCPA.
Em resultado das cerca de 300 acções desenvolvidas, foram fiscalizados 10.969 passageiros, dos quais 6.241 utilizaram transporte rodoviário e 4.728 transporte ferroviário. Do total de passageiros fiscalizados, 76% eram nacionais de Estados-membros da União Europeia. Dos 2.599 cidadãos nacionais de países terceiros fiscalizados, 7 foram detidos à entrada de território nacional, tendo sido de imediato activado o Acordo de Readmissão entre Portugal e Espanha. Outros 7 foram detidos à saída de Portugal, 5 por permanência ilegal, 1 por violação da medida de interdição de entrada e 1 por existência de mandado de mandado de captura».
Uma em cada cinco crianças em risco é estrangeira
«Primeira grande surpresa do relatório anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que na próxima segunda-feira será apresentado nos Açores: um em cada cinco menores com processo instaurado é estrangeiro. (...) As CPCJ identificaram a naturalidade de 23.114 crianças e jovens que lhes chegaram às mãos e perceberam que o peso dos estrangeiros saltou. Não se pense que vêm todas dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). O número de crianças oriundas dos PALOP até diminuiu: 333 em 2006; 438 em 2007; 734 em 2008; 413 em 2009. O de outros países é que subiu: 700 em 2006; 1277 em 2007; 1857 em 2008; 4758 em 2009. A escalada aconteceu no espaço de um ano – em 2009 aumentou 13,9 a percentagem de estrangeiros que não eram originários dos PALOP. Com esta mudança passaram a pesar 22,4 por cento. Uma evidente sobre-representação, já que a população estrangeira não vai além dos 4,1 por cento do número total de residentes. Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, ainda não encontrou explicação para esta súbita subida: “Esta é a realidade, temos de nos debruçar sobre ela para a entender”. Idália Moniz, secretária de Estado da Reabilitação, atribui o salto a uma maior consciencialização de que as crianças têm direitos, mesmo que a sua presença no país seja irregular: “Algumas não têm documentos, andam na mendicidade, temos de as proteger”». Leia a notícia do Público na íntegra aqui.
SEF atento à cimeira da NATO de Novembro em Lisboa
«A Al-Qaeda e os activistas de grupos anarquistas e radicais de esquerda estão entre as principais ameaças à segurança durante a realização da cimeira da NATO que decorrerá no Parque das Nações, em Lisboa, no próximo mês de Novembro. São esperados cerca de 5000 participantes, dos quais 1500 dos EUA e 600 da Rússia.
A cinco meses da reunião de alto nível, as polícias e os serviços de informação já começaram a planear esta megaoperação de segurança. Ontem, no Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), presidido pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, foi feita uma primeira análise sobre os principais riscos e ameaças a ter em conta.(...)As autoridades, principalmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Serviço de Informações e Segurança (SIS), vão estar atentas à possível chegada de operacionais violentos do estrangeiro que já estão referenciados em confrontos com a polícia noutros países». A notícia do DN está disponível na íntegra aqui.
A cinco meses da reunião de alto nível, as polícias e os serviços de informação já começaram a planear esta megaoperação de segurança. Ontem, no Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), presidido pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, foi feita uma primeira análise sobre os principais riscos e ameaças a ter em conta.(...)As autoridades, principalmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Serviço de Informações e Segurança (SIS), vão estar atentas à possível chegada de operacionais violentos do estrangeiro que já estão referenciados em confrontos com a polícia noutros países». A notícia do DN está disponível na íntegra aqui.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
SEF vai à Escola... no Seixal
A Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, desloca-se no dia 7 de Junho, pelas 15h30, ao Auditório Municipal do Seixal, para no âmbito do projecto “O SEF vai à Escola”, entregar 89 títulos de residência a alunos deste concelho ou a membros das suas famílias.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
18 cidadãos com naturalização concluída em Maio
No mês de Maio foi concluído o processo de naturalização de 18 cidadãos estrangeiros (7 do sexo masculino e 11 do sexo feminino), com a respectiva publicação em Diário da República. A grande maioria diz respeito a cidadãos dos PALOP (12 de Cabo Verde, 3 da Guiné-Bissau, 1 de S. Tomé e Príncipe e 1 de Moçambique). A única excepção é uma cidadã austríaca. Três dos cidadãos nasceram em Portugal. Como é habitual, a média de idades é superior à verificada nos processos de reconhecimento do estatuto de igualdade de direitos e deveres - 48 anos. O mais jovem é um cidadão são-tomense de 24 anos e o mais idoso é um cidadão cabo-verdiano de 78 anos.
Uma das pessoas que se naturalizou foi Valerie Brodheim (na foto), distinta membro da Comunidade Israelita de Lisboa e que pertence à segunda geração de uma família de comerciantes que chegou a Portugal no final da II Guerra Mundial. O Grupo Brodheim representa em Portugal marcas como Timberland, Burberry, Benetton ou Longchamp.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
136 cidadãos brasileiros com Estatuto de Igualdade em Maio
Ao longo do mês de Maio, 136 cidadãos brasileiros viram ser-lhes concedido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres em Portugal. Destes, 75 eram do sexo masculino e 61 do sexo feminino. A média de idades é de 35 anos, sendo mais alta nos homens (42 anos) do que nas mulheres (26 anos). O mais novo é um jovem de 18 anos, e o mais idoso uma senhora de 77 anos.
Nunca foi tão fácil legalizar crianças
«Ivan, Neuza, Ademar. Nomes à parte, nacionalidades também, deixaram de ter medo. Graças ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão hoje a ser legalizadas.
De forma simples. No próprio local. No próprio dia. O SEF está mesmo a ir às escolas. Ontem, passou pela Escola Dr.ª Alice Gouveia. Resultado: 13 títulos de residência a alunos do concelho de Coimbra.
“É preciso ganhar a confiança dos pais e das crianças, para o trabalho ser facilitado”. Palavras da secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, que antes de chegar a Coimbra passou por outras cidades do país.
O trabalho começou a Lisboa e está a decorrer a bom ritmo. Aliás, hoje segue-se Braga e Matosinhos. Quanto a números, “o mais importante é mesmo actuar”, sublinha Dalila Araújo.
Com o lema “o SEF vai à escola” a autorização de residência para as crianças não legalizadas, e para os pais, está a ser mais fácil. São na maioria, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses e também ucranianos. Todos eles respiram agora de alívio». O artigo da autoria de Raquel Mesquita, é publicado pelo Diário as Beiras, disponível aqui.
De forma simples. No próprio local. No próprio dia. O SEF está mesmo a ir às escolas. Ontem, passou pela Escola Dr.ª Alice Gouveia. Resultado: 13 títulos de residência a alunos do concelho de Coimbra.
“É preciso ganhar a confiança dos pais e das crianças, para o trabalho ser facilitado”. Palavras da secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, que antes de chegar a Coimbra passou por outras cidades do país.
O trabalho começou a Lisboa e está a decorrer a bom ritmo. Aliás, hoje segue-se Braga e Matosinhos. Quanto a números, “o mais importante é mesmo actuar”, sublinha Dalila Araújo.
Com o lema “o SEF vai à escola” a autorização de residência para as crianças não legalizadas, e para os pais, está a ser mais fácil. São na maioria, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses e também ucranianos. Todos eles respiram agora de alívio». O artigo da autoria de Raquel Mesquita, é publicado pelo Diário as Beiras, disponível aqui.
Notícias sindicais
«O novo secretário nacional da Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança pretende dar um novo “fôlego” a esta estrutura no contexto da segurança interna. Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), toma hoje posse como secretário nacional da CCP, que congrega os sindicatos e as associações profissionais mais representativas dos serviços e forças de segurança. (...) A CCP integra a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM), Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) e Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE). Nos último ano, foi o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que esteve à frente da estrutura». Excerto de notícia da agência Lusa.
terça-feira, 1 de junho de 2010
RNSI custa este ano ao SEF 1,152 milhões de euros
O Diário da República informa-nos esta terça-feira que o contrato da Rede Nacional de Segurança Interna vai custar ao SEF 1 milhão e 152 mil euros até ao final deste ano. Isto para garantir «serviços de acesso e conectividade para todos os sites do Ministério da Administração Interna, dos serviços de monitorização, suporte e manutenção e, ainda, das respectivas soluções de backup». Os custos são partilhados pelos diversos serviços e organismos do Ministério da Administração Interna, cabendo ao SEF 16% da factura.
Pedalada a 4 e 5 de Junho
«Elementos da PSP, PJ, GNR e SEF vão pedalar pela segurança, nos dias 4 e 5 de Junho, entre Alcobaça e Peniche. A III Volta ao Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, em bicicleta, assinala o 136.º aniversário da instituição. O circuito começa às 08h30, em Peniche, com chegada prevista para as 13h00, em Alcobaça. O regresso, no dia 5 de Junho, vai contemplar uma passagem pelas subunidades de Marinha Grande, Leiria, Marrazes e Pombal». Ver o original aqui, da autoria de Luísa Patrício.
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