sexta-feira, 18 de junho de 2010

Portugal acolheu 50 pedidos de asilo em 2009

Portugal concedeu 50 vistos de asilo a refugiados em 2009, destacando-se como terceiro país da UE na rapidez de concessão (vistos em 1ª instância), revelam dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat a propósito do Dia Mundial do Refugiado, que se celebra no próximo domingo (20 de Junho).
Dos 50 vistos concedidos pelas autoridades nacionais (SEF), 45 responderam a requerimentos de «protecção subsidiária» e os restantes reconheceram a exilados o estatuto de refugiados políticos.
Por países de origem dos candidatos, a maioria dos exilados em Portugal veio da Colômbia (29%) e da RD Congo (16% do total).
De acordo com os números do gabinete europeu de estatística, Portugal recebeu 95 requerimentos, tendo deferido mais de metade sem necessidade d recurso por parte dos candidatos a protecção. Este rácio (51%) coloca Portugal como o terceiro país (atrás de Malta e da Eslováquia) que mais depressa despachou os pedidos de asilo.
No conjunto da União Europeia (UE27), no ano passado, foi concedida protecção a 78 820 candidatos englobados nas três categorias (estatuto de refugiado; protecção subsidiária e exilados por motivos humanitários).
Mais de terço dos que beneficiaram de protecção na UE foram cidadãos provenientes da Somália (17% do total), Iraque (17%) e Afeganistão (9%).
Entre os países europeus, o Reino Unido e a Alemanha somam, juntos, quase 25 mil do total de vistos concedidos no ano passado. Finalmente, em todo o ano, os países europeus proferiram mais de 317 mil decisões (incluíndo recusas) em resposta a pedidos de protecção.

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