Inspectores do SEF ameaçados e agredidos em Lisboa

Notícia da edição de hoje do jornal i: «O inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) que estava no Aeroporto de Lisboa nem queria acreditar quando o artista angolano Yuri da Cunha e a comitiva de meia dúzia de cidadãos daquele país tentaram entrar pela fila prioritária, habitualmente destinada a tripulações e outros funcionários ou pessoas com dificuldades motoras. Barrados à saída, dos argumentos aos insultos foram dois minutos, ao ponto de o inspector do SEF se preparar para algemar o artista angolano. Cerca de seis homens que o acompanhavam fizeram frente ao funcionário e, não só evitaram a detenção, como ainda passaram na zona prioritária. Pouco passava das cinco da manhã quando o voo de Luanda chegou, mas estavam menos funcionários do SEF que a suposta comitiva de Yuri da Cunha. Assim, ficou por investigar a possibilidade de um crime de desobediência e de resistência e coacção sobre funcionário. Segundo fonte do SEF, como durante a noite podem estar no aeroporto da Portela, ao todo, quatro ou cinco agentes do SEF, é praticamente impossível garantir a segurança, como aconteceu neste caso. Recentemente, três portugueses que chegaram de Inglaterra insultaram os agentes do SEF que faziam a fiscalização. Um inspector chamou dois colegas, mas não evitou que um deles fosse mordido no braço. Regresso em beleza Não é só no aeroporto que os inspectores do SEF correm riscos de segurança. Houve problemas nos postos de atendimento a imigrantes na Reboleira, na Amadora e nas Portas de Benfica, Lisboa, e, na passada sexta-feira, uma inspectora do SEF foi mesmo agredida por um casal no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) em Lisboa. Segundo os relatos, um casal de cabo-verdianos preparava-se para renovar o título de residência e não gostou de ser confrontado com a respectiva multa pela renovação estar fora de prazo. Primeiro foram os insultos e quando a inspectora do SEF foi chamada, o homem manietou a funcionária enquanto a mulher a agredia. Teve de receber tratamento hospitalar, precisamente no dia em que regressou de uma baixa provocada por uma cirurgia delicada. O casal foi detido e presente ontem a tribunal que abriu um inquérito sobre o caso». A notícia completa pode ser consultada aqui.

Site do SEF é o 1003.º classificado em Portugal

Este resumo não está disponível. Clique aqui para ver a mensagem.

Estágio não remunerado no SEF

O Gabinete de Integração Profissional e dos Antigos Alunos (GIPAA) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas anuncia na sua página um estágio no SEF com a seguinte descrição:
Área(s): Estudos Portugueses e Lusófonos, Filosofia
Tipo: não-remunerado
Duração: A definir entre o estagiário e a instituição
Perfil:
Estágio para alunos do curso de Mestrado em Edição de Texto.
Contactos:
Os interessados nesta oferta de estágio devem entrar em contacto com o GIPAA. Ver mais informações aqui.

SEF fecha 'estalagem' na Quarteira

Notícia do Correio da Manhã de sexta-feira: «Os cartazes à porta ainda indicam a antiga utilização do edifício. ‘Estalagem Almargem’, lê-se num placar com aspecto de abandono. Mas, ontem, as autoridades selaram o local, na sequência de uma operação desencadeada durante a madrugada. A razão é simples: o estabelecimento "era usado para a prática de prostituição", explica ao CM o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
As suspeitas das autoridades já eram antigas. Ontem, por volta das 02h00 da madrugada, munidos de um mandado de busca, os homens do SEF, juntamente com militares da GNR, entraram no prédio, situado no Sítio da Fonte Santa, junto a Quarteira, a caminho da praia de Almargem». Notícia completa aqui.

Operação da PSP no centro de Lisboa apanha 15 ilegais

Notícia do Correio da Manhã do passado sábado: «A PSP de Lisboa, juntamente com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), deteve quatro imigrantes ilegais e notificou outros 11 para abandonarem voluntariamente o País. A operação, que surgiu com o objectivo "de aumentar o sentimento de segurança", ocorreu entre as 19h00 de quinta-feira e as 4h30 de ontem.
No âmbito da mesma operação, a PSP deu cumprimento a um mandado de detenção, identificou 263 pessoas e levantou 17 autos de contra-ordenação, em seis estabelecimentos comerciais. Uma pessoa foi também notificada para comparecer no SEF.
Esta operação ocorreu em vários locais de Lisboa, nomeadamente na praça D. Pedro V, no largo de S. Domingos, rua da Artilharia 1 e teve especial incidência na detecção de cidadãos ilegais no País».

Sem documentos, sem trabalho, sem futuro

Notícia da Agência Eclesia: "Portugal, que se orgulha de ser um dos países que melhor integra os estrangeiros, continua a levantar obstáculos à atribuição de documentos a quem nasce no país, especialmente quando se tratam de filhos de imigrantes. A Agência ECCLESIA falou com três pessoas que há vários anos tentam obter o título de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), documento essencial para obter trabalho legalmente. A maior angústia sentida pelos três entrevistados, que solicitaram o anonimato, é a impossibilidade de conseguir emprego, inviabilizando assim as suas perspectivas de futuro. Descendente de cabo-verdianos, Jacinta (nome fictício) nasceu em Lisboa há 24 anos e já conseguiu quase todos os papéis que o SEF lhe exigiu para adquirir o título de residência, excepto um, que jamais vai obter: o registo criminal de Cabo Verde, país que nunca visitou. À semelhança de Jacinta, cujos três irmãos estão legalizados, Sílvia, de 28 anos, igualmente nascida na capital, não percebe como é que os seus pais, quatro filhos e três meios-irmãos já têm documentação portuguesa enquanto ela continua sem sequer ter acesso à autorização de residência. A morosidade na obtenção deste documento ocorre não só quando é solicitado pela primeira vez mas também aquando da renovação. Não é raro que alguns dos certificados exigidos percam a validade durante o período que o SEF demora a analisar o processo, obrigando o requerente a voltar a pedi-los e a apresentá-los. Carlos, 25 anos, também nascido em Lisboa, desistiu durante muito tempo de obter o título de residência: “Metem um gajo a andar para cima e para baixo, vai com um papel e dizem que tem de vir com outro”. O desabafo de Sílvia é semelhante: “Quando vou lá falta um papel. Levo o papel, falta outro. E é assim desde 1999”. Um dos mais recentes certificados pretendidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi uma declaração em como frequentou a escola em Portugal. Mais difícil, senão impossível, é comprovar que tem meios para sustentar os filhos: “Como é que eu consigo cuidar deles se não tenho documentos e se não trabalho? Eu digo que o pai é que me ajuda e que recebo o abono. É muito pouco para cuidar de quatro crianças, dizem eles. Como é que eu vou fazer?”. A vontade de trabalhar e a impossibilidade de conseguir emprego é o motivo que origina mais desespero, como explica Jacinta: “É isso que me dá raiva: sem documentos, como é que arranjo trabalho? Sem trabalho, como é que posso ter dinheiro? E sem dinheiro como é que poderei alguma vez mudar de casa?”. Mãe solteira, a quem o Estado retirou o filho e entregou para adopção, Jacinta mora num cubículo de quatro metros quadrados onde entra a chuva e que pouco mais tem do que um colchão. A casa de banho é a do vizinho e o chuveiro é o de uma amiga». A notícia completa está aqui.

Pormenores de uma investigação sobre imigração ilegal com origem na Moldávia

Notícia da edição de hoje do jornal i: «O megaprocesso que acusa 28 arguidos de 1692 crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e corrupção deixou inúmeras pontas soltas (leia-se suspeitos) por impossibilidades legais ou por falta de provas. A acusação do Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), que dirigiu a investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revela que, desde 2006, diplomatas, funcionários da embaixada da Moldávia, cidadãos daquele país e alguns cúmplices portugueses, entre os quais um advogado, criaram uma organização lucrativa que se destinava a legalizar imigrantes. O MP refere que há centenas ou milhares de documentos falsos emitidos quer na Moldávia quer em Portugal. Na sexta-feira houve mais uma sessão de audiência, que se limitou a evitar que o julgamento possa ser anulado (a lei prevê, no máximo, 30 dias de interregno). Todavia, a investigação revela que dezenas de suspeitos vão ficar impunes. É o caso dos diplomatas moldavos: o embaixador Mihail Camerzan, que foi recentemente substituído mas ainda figura na listagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os antigos cônsules Eduard Munteanu - que terá voltado a exercer a sua profissão de advogado em Timissoara - e Oleg Butnari, que consta (segundo a presidência moldava) como chefe do departamento legal do presidente. Foram ainda afastadas a primeira-secretária Natalia Oprea e a contabilista Valentina Nicolaeva. Segundo a acusação, a rede de imigração era dirigida por Dorina Tintiuc, que aproveitou a sua qualidade de tradutora junto da embaixada e ainda a presidência da Associação Internacional Eminescu, que serviria de fachada ao negócio. Segundo o DIAP, quando Eduard Munteanu foi substituído pelo cônsul Oleg Butnari, a principal arguida, Dorina Tintiuc, continuou a ter relações com o novo diplomata. O documento da acusação refere que, a certa altura, Oleg Butnari, que reconhecia assinaturas por cinco euros cada, exigiu o dobro do pagamento. Insatisfeita com o aumento, Dorina contactou o motorista/secretário do cônsul, Valeriu Butnaru - também arguido no processo - para ser ele a colaborar. Todavia, o cônsul Oleg Butnari nunca se terá alheado da organização, uma vez que, segundo a investigação do SEF, pediu à líder da organização, Dorina Tintiuc, para obter um contrato de trabalho para o seu irmão Viorel Ceban, o que veio a acontecer, apesar de o cidadão moldavo nunca ter trabalhado para a empresa que lhe proporcionou o contrato. Também a secretária Natalia Oprea conseguiu um visto, que veio a transformar-se numa autorização de residência, para os primos Stela Braniste e Nicolae Duca. Destes nomes referidos, apenas Dorina Tintiuc e o motorista Valeriu Butnaru estão acusados no processo. Arquivado Outra das questões que ficaram por esclarecer foi a participação de Rosa Araújo, directora do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social. Segundo o MP do DIAP, há vários relatórios de vigilância e escutas telefónicas onde se percebe que existia um relacionamento entre a alegada líder da organização, Dorina Tintiuc, e a funcionária pública. A acusação diz mesmo que o filho de Rosa Araújo se deslocou à embaixada da Moldávia para contactar a arguida Dorina, no sentido de providenciar a vinda a Portugal da sua namorada Catalina Capsa, viagem que não veio a suceder. Ainda segundo as vigilâncias do SEF, Rosa Araújo teve um almoço com o ex-cônsul Oleg Butnari e os arguidos Dorina Tintiuc e Iurie Pavalencu, onde terão sido entregues documentos relativos ao filho de Dorina, o também arguido Ghenadie Tintiuc. Porém, apesar de serem suspeitas de tráfico de influências e até corrupção - o SEF considerou que o depoimento levantou dúvidas -, não houve indícios suficientes para sustentar uma acusação. Pelas escutas, o SEF percebeu que o cidadão Vitor Velisco era suspeito de providenciar contratos de trabalho aos arguidos, mas já está a ser investigado pelos mesmos crimes no âmbito de outro caso». Notícia completa aqui.

ASAE e SEF têm mais metade dos inspectores do País

O DN dá hoje grande destaque à seguinte notícia: «Analisando as inspecções-gerais, o SEF, a ACT e a ASAE, constata-se que existem em Portugal 2120 inspectores. No entanto, deste total, mais de metade são da ASAE (277) e do SEF (802), o que significa que a fiscalização de algumas áreas fundamentais da função pública (em que se inclui a educação, o trabalho e a saúde) fica reduzida a pouco mais de 1000 inspectores. São estes números que levam o presidente do Sindicato dos Quadros Técnico do Estado, Bettencourt Pincanço, a lamentar ao DN que hajam "pouco mais de 1000 inspectores para mais de 600 mil funcionários públicos".
(...) Analisando as inspecções-gerais, o SEF, a ACT e a ASAE, constata-se que existem em Portugal 2120 inspectores. No entanto, deste total, mais de metade são da ASAE (277) e do SEF (802), o que significa que a fiscalização de algumas áreas fundamentais da função pública (em que se inclui a educação, o trabalho e a saúde) fica reduzida a pouco mais de 1000 inspectores. São estes números que levam o presidente do Sindicato dos Quadros Técnico do Estado, Bettencourt Pincanço, a lamentar ao DN que hajam "pouco mais de 1000 inspectores para mais de 600 mil funcionários públicos".
Mesmo assim, neste capítulo, existem diferenças. A Inspecção- -Geral de Educação conta com 205 inspectores, enquanto na área da Saúde são apenas 51. Apesar de ainda não contar com o número desejado - difícil de atingir devido à conjuntura de contenção orçamental - a Autoridade para as Condições do Trabalho é das que tem mais agentes, sendo apenas ultrapassada pelo SEF, que conta com 802 quadros de inspecção. Seguem-se a ASAE (277) e a Inspecção-Geral de Finanças (135), que fecham o rol de organismos que têm mais de 100 inspectores.
A inspecção-geral com menos efectivos no terreno é a de Serviços de Justiça, (que tem também o menor Orçamento - 910 mil euros), tendo apenas dez inspectores. Quem conta com o mesmo número de efectivos é a Inspecção-Geral da Administração Interna que tem igualmente uma dezena de inspectores». A notícia completa está aqui.

SEF aproxima-se dos estudantes estrangeiros

«Os alunos estrangeiros do ensino superior do distrito de Bragança vão ter a sua vida facilitada a partir do próximo ano lectivo. Dalila Araújo, Secretária de Estado da Administração Interna, apresentou em Bragança um novo programa informático que permite maior rapidez no acto de matrículas. “Consiste em agilizar e flexibilizar as matrículas do cidadão que frequenta o ensino superior” explica. Actualmente “tem de vir primeiro ao SEF buscar uma declaração da sua situação” acrescenta e “esta aplicação foi desenvolvida para permitir que o IPB, quando digita o nome do cidadão sabe de imediato se ele tem a sua relação documental estável que lhe permita fazer a matricula”. O Interface SEF Universidade deverá estar a funcionar já no próximo ano lectivo». Notícia retirada deste blogue.

Vida de imigrante é isto

Relato no blogue pessoal da cidadã brasileira Michele Maia de Brito sobre as dificuldades por que passa um imigrante em Portugal: «Sai daquela casa pra nunca mais voltar, mas tambem fiquei sem trabalho. Ainda tinha meu quarto e dinheiro pra mais ou menos uns 2 meses. Voltei a rotina de procurar trabalho e voltar pra casa sempre com um nao. O Celso nao me ajudava em nada, muito pelo contrario me deixava cada vez pior. Mas eu nao desisti. O Celso chegou, nos acertamos mais uma vez, prometeu que tudo seria diferente. Fomos pra casa de suas tias. Conheci a Manuela o Laslo e as crianças o Chris e o Samuel. Fomos pra praia nos divertimos e chegou novamente o dia dele ir. Novo sofrimento, choradeira enfim vcs ja sabem como e. Passou mais um mes e eu sem trabalho. Ate que fui fazer entrevista para trabalhar em um restaurante. Fui muito sincera com a entrevistadora, disse que tinha trabalhado em restaurantes e lanchonetes, mas nao sabia cozinhar, mas que estava disposta a aprender. Passou quase um mes e me chamaram para fazer teste de uma semana no restaurante Zeno do Casino Estoril, fui, mas nao foi nada facil era um mundo diferente do que eu conhecia, o chefe me detestava, passei por uma semana terrivel mas conheci pessoas incriveis que hoje chamo de amigos. Carla, Stefani, Paula, Tania, Juninho e todos que conheci por la. Acabou a semana acabou o trabalho.
Passado um tempo fui receber, e nao me disseram mais nada. Ja haviam se passado quase 4 mese e o Celso voltou, fomos pra casa de seu pais, fomos na festa dos Sao tomenses, no Buçaco, nao tinha nada la. Resolvemos ir passear na cruz alta. Foi muito bom tava precisando descansar. Passamos momentos bons conversamos muitos. Mais promessas, ficou tudo muito bem, mas passado o tempo eu sem dinheiro, aluguel vencendo, sem, comida. Eu tinha 10 euros na carteira ou eu comprava comida ou guardava pra pagar passagem. A Ane e o Dau me ajudaram muito, em todos os sentidos. Mas eu nao podia ficar so contando com eles. quando eu nao vi mais saida, eu ia a sef pra ser deportada, era a ultima semana ate vencer meu aluguel, quando me chamaram pra fazer um extra de uma semana no restaurante Zeno da Av. da Liberdade, foi otimo, o dau me emprestou dinheiro, trabalhei muito a semana toda, paguei o Dau e paguei meu aluguel. Depois fui chamada pra fazer mais quinze dias, mas nem tocaram no assunto de me contratar. No sabado, acabou o extra. Mas a Neia esposa do Lucio que conheci no Zeno do Cassino Estoril me chamou pra fazer um part time no restaurante aonde ela trabalha, fui de manha e ja comecei a trabalhar, gostei muito quando ja estava voltando pra casa a Catia me liga pra ir trabalhar novamente no Zeno da Av. da Liberdade, e eu disse que estava começando em outro restaurante mas era part time, que se fosse extra eu nao queria mais, foi ai que ela me disse que eles estavam me contratando e que eu começava naquela tarde do dia 12/10/2009. FIQUEI SUPER FELIZ».

Governo quer ajudar mais imigrantes a sair de Portugal

O Jornal de Negócios de ontem revela: «O Governo vai reforçar o apoio ao Programa de Retorno Voluntário, que ajuda os cidadãos estrangeiros (não comunitários) a regressar ao país de origem ou rumar a um outro Estado disposto a acolhê-lo, impedindo-os, no entanto, de regressar a Portugal nos cinco anos seguintes. Esta é uma das medidas constantes no anteprojecto do Plano de Integração dos Imigrantes (PII) 2010-2013, consultado pelo Negócios, que será apresentado em Setembro na sua versão definitiva. Em 2009 houve 381 estrangeiros que saíram de Portugal ao abrigo do programa de retorno voluntário, a maior parte brasileiros».

GNR apanha 12 mulheres estrangeiras ilegais em Portugal

Notícia da Agência Lusa: A GNR identificou, na quinta-feira à noite, em casas de alterne do Vale do Sousa, 12 mulheres de nacionalidade estrangeira que se encontravam em Portugal em situação irregular, disse à Lusa fonte policial. A operação foi levada a cabo em sete estabelecimentos, a maioria casas de alterne, dos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira. Quatro dessas mulheres identificadas já foram presentes a tribunal, sendo que duas, de acordo com decisão judicial, terão de abandonar o território nacional no prazo de 20 dias. As restantes cidadãs identificadas pela GNR foram notificadas para comparecerem no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), excepto duas às quais, segundo a autoridade, «não foi determinado qualquer procedimento».

Relato de um apoio 'civil' aos imigrantes

«O programa de serviço comunitário da Universidade Católica do Porto é já uma batalha ganha. Ao fim de seis anos, o nível de empregabilidade para os alunos que participaram no programa é elevado. E são cada vez mais as instituições que aderem à iniciativa. Lília, Filipa e Sofia são três das muitas voluntárias que todos os anos se inscrevem neste programa, para darem algum do seu tempo a instituições de solidariedade. "É um programa que as ensina a gerir o próprio tempo, a perceberem as suas limitações, a ouvir os outros, desenvolvendo valores como a solidariedade, a responsabilidade social, a noção de compromisso, sendo também um primeiro contacto com aquilo que será a suas vidas profissionais", avançou Luísa Trigo, docente e responsável deste programa, pensado há seis anos, para o curso de Psicologia.
Lília, Filipa e Sofia concordam. "Aprende-se, sobretudo, a adequar expectativas", começou Filipa Barradas, 22 anos, aluna de Psicologia. "Quando cheguei à unidade habitacional de Santo António, do SEF, onde estavam detidos imigrantes ilegais, tinha uma grande plano de actividades e cedo percebi que era mais importante para eles que apenas conversássemos. Quis aproveitar aquelas pessoas ao máximo", asseverou. "Não se trata de dar muito porque percebemos que não vamos ser super-mulheres, trata-se de pequenos passos, pequenos objectivos", garante Sofia Mexia Alves. "Claro que há momentos de frustração, mas recebemos sempre muito", rematou Lília Dias. Pequenos gestos, pequenos objectivos. "Pode ser tão simples como ler o jornal a um idoso, ou mudar uma fralda", diz Luísa Trigo.
Uma iniciativa que contabiliza seis anos e que coopera, em média, com 30 instituições por ano. "No início, as instituições tinham medo. Neste momento, são as instituições que nos telefonam", conta Luísa Trigo, acrescentando que "a equipa de alunos voluntários é acompanhado por docentes, faz formação e, no final, tem que apresentar um relatório". A experiência, garantem, é boa para todos: "Para o aluno porque tem contacto com a realidade, e a experiência diz-nos que arranja emprego mais facilmente; para as instituições, para os seus utentes". Trata-se de "contribuir para o imenso potencial deste país", rematou Filipa». A notícia foi publicada ontem pelo Jornal de Notícias.

'Google' das polícias marca passo

Notícia do jornal SOL: «Um ano após a publicação da lei que lhe deu origem, o Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) ainda não saiu do papel, apesar de o Governo ter anunciado que a plataforma informática que vai ligar as bases de dados das polícias estaria pronta até Novembro deste ano. Previsto pelo menos desde 2008, com a Lei de Organização da Investigação Criminal, o sistema que vai permitir à Judiciária, PSP, GNR e SEF partilhar informação em tempo real – através de uma espécie de motor de busca que actua sobre as diferentes bases de dados – só fica concluído em meados de 2011. Embora a Comissão Europeia já tenha aprovado o estudo para a plataformapilotoe transferido cerca de dois milhões de euros de fundos comunitários, o secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes – responsável pela implementação e gestão desta plataforma – ainda está a preparar a documentação e a definir os critérios em que será feita a adjudicação do serviço. O concurso só deverá ser lançado no próximo mês, mas o SOL sabe que o gabinete de Mário Mendes já tem em vista cinco empresas nacionais do sector tecnológico para as convidar a apresentar propostas».

SEF em Vila Real será reestruturado ainda em 2010

Na sequência da visita na semana passada da Secretária de Estado da Administração Interna, Dr.ª Dalila Araújo, à Direcção Regional do Norte do SEF, o jornal Notícias de Vila Real anuncia: «O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Vila Real vai ser reestruturado até ao final deste ano. Após a cedência de mais um espaço no edifício do Governo Civil de Vila Real, a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, anunciou que o atendimento deverá ser alargado ainda em 2010. “Até ao final do ano vamos fazer as necessárias adaptações arquitectónicas ao espaço que o Governo Civil vai ceder ao SEF e que permite alargar o espaço de atendimento, dar mais conforto, reorganizar a actividade operacional e a própria gestão da delegação”, afirmou a governante. A secretária de Estado esteve em Vila Real no âmbito de um ciclo de visitas que efectuou em todas as direcções regionais do SEF para avaliar as acções desenvolvidas no quadro da política de imigração traçada pelo Governo». A notícia completa está aqui.