Acompanhar por dentro uma acção do SEF em Coimbra

Reportagem do Diário de Coimbra publicada na semana passada, com relato muito realista: «Seis detenções em bares de alterne e pelo menos uma outra numa empresa da construção civil. Este era, ontem à noite, o balanço provisório da Operação SEF 24, que o Diário de Coimbra (DC) acompanhou por toda a região Centro e que à hora de fecho desta edição se concentrava na fronteira da Vilar Formoso. A madrugada fora passada em casas de alterne, a manhã no Porto de Aveiro e a tarde em empresas várias, terminando o dia junto à fronteira com Espanha.
Passavam poucos minutos da meia-noite de ontem quando uma dezena de inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entrava na danceteria “Ministério”, junto a Vale de Cambra. Reaberta a 4 de Julho, o cartaz à porta promete “novos rostos e novos shows”. A primeira preocupação é garantir o perímetro de segurança, colocando clientes para um lado e alternadeiras (ou bailarinas) para o outro. Em visitas anteriores, já tinham sido identificados os eventuais pontos de fuga, pelo que a actuação tem de ser rápida e sem hesitações, como se veria no segundo local que a reportagem do DC acompanhou.
No “Ministério”, ao nervosismo do gerente contrapunha-se a calma dos clientes eventualmente habituados a estas visitas. Também eles são todos identificados. Muitas pessoas que frequentam estes locais, explica o inspector Leonel Amado, chefe de departamento de investigação e fiscalização do Centro, têm problemas pendentes na Justiça, pelo que se o sistema informático o denunciar também eles podem ser detidos.
Neste primeiro local, das seis mulheres presentes apenas uma brasileira segue para a célula do todo-o-terreno do SEF. Diz não ter documentos.
Depois do local todo processado – são tiradas fotos do local, dos carros parados no exterior e de outros pormenores que mais tarde possam ser incluídos num processo-crime – segue-se a boa velocidade para Busto, Oliveira de Azeméis. Duas das jovens tentam fugir pela zona do bar, mas a equipa do SEF já sabia que ali existiam duas saídas e a tentativa de fuga é imediatamente anulada. Poucos minutos depois percebe-se o motivo e as lágrimas no rosto de uma delas rapidamente denuncia a situação. Em seis mulheres, três seguem no referido jipe. Uma moçambicana não tem documentos, outras duas brasileiras já têm um processo para saída do país.
A sala onde trocam de roupa revela um número imenso de calçado e de peças de roupa interior. Os preservativos na mala pessoal revelam o que ali se passa todos os dias. O corredor é escuro e os sofás, nos reservados, dão a entender que neste local, ao contrário do anterior, há mais do que o simples alterne. José Ribeiro, o gerente, garante que não se pratica sexo no estabelecimento que tenta gerir há ano e meio. Um período curto mas suficiente para ter sido fiscalizado e autuado pelo SEF por mais de uma vez. Em cima do balcão, junto a uma carta do SEF datada de Fevereiro, que o obriga a pagar 5500 euros, estão um conjunto de cartões que confirmam a relação laboral entre as mulheres e o dono do estabelecimento. «Fica provada a relação laboral e a exploração destas mulheres no alterne e muitas vezes na prostituição. Este papéis encontrados confirmam que existe uma relação regular, apesar de nenhuma delas estar nos quadros da empresa», afirmava, ao balcão do “Night Star”, Leonel Amado, com papéis onde constam os nomes de “guerra”, mas também colunas com o “ordenado” e o “alterne”. Num livro ao lado, estão apontadas as horas a que terão entrado com os clientes para o reservado. Enquanto todo o local é processado, os clientes ficam a um canto (outros distraídos até tentam entrar, mesmo depois de se cruzarem com os elementos policiais perfeitamente identificados) e as mulheres aguardam pela decisão. A brasileira que envergava uma camisola de Kaká estava legal, mas não escondia o desconforto e tapava a cara à passagem dos jornalistas.
No final da operação, o bar é preventivamente fechado por falta de condições de segurança. José Ribeiro assume-se como um «homem da noite» que sempre esteve dedicado à restauração, mas que há cerca de ano e meio pegou no negócio que um amigo lhe passou. Insiste, ao DC, que ali não há sexo. Já sobre a situação das jovens estrangeiras diz não ter meios para o controlar: «Elas aparecem aqui hoje, amanhã já não estão, é complicado e não sou nenhuma autoridade para lhes poder exigir a identificação. Uma amiga traz outra amiga, é complicado. Como não são nossas empregadas…»
Ao mesmo tempo, nos distritos de Coimbra, Viseu e Leiria outras brigadas procederam a mais detenções. Em Viseu, foi mesmo encontrada uma arma que «não era de ninguém», pois à entrada dos inspectores foi imediatamente “largada”. Trata-se de uma 6.35 que aparentemente não estava registada.
Esta primeira fase desta Operação SEF 24 contou com 56 inspectores, 18 viaturas e só em termos de autos passados, as coimas devem ultrapassar os 50 mil euros.
SEF quer chegar aos patrões que usam mão-de-obra ilegalEsta mega operação foi o modo escolhido pelo SEF para assinalar o seu dia. Cristina Gatões, directora Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, recordou que «nos últimos meses o SEF tem vindo a desencadear operações de grande impacto em que se procura potenciar a actividade no terreno, dando maior visibilidade ao serviço e garantindo maior eficiência no terreno». Os resultados, diz, «têm sido bastante importantes porque nos permitem detectar bastantes situações de utilização de mão-
-de-obra ilegal, permitindo os competentes processos de contra-ordenação às entidades patronais que é um dos nossos objectivos, mas também transmitir às populações um sentimento de segurança e colaborar nos níveis desse sentimento, provando que estamos atentos, estamos no terreno e não permitimos que situações de criminalidade e irregularidade se consolidem no terreno».
Fronteiras e empresas na mira do SEFA parte do dia desta Operação na zona Centro começou, no Porto de Aveiro onde se efectuou o controle das tripulações de entrada e saída, bem como dos camiões que ali se movimentam, numa zona que já não é solo português e onde a lei internacional impera. Também aqui não foi preciso esperar muito para apanhar a primeira irregularidade. Todos os motoristas que ali circulam têm de estar devidamente credenciados junto do SEF pelas respectivas empresas. Um processo que é gratuito, mas nem assim cumprido por todos e, nos primeiros minutos, foi encontrado um primeiro caso que seria autuado, pelo menos, em 350 euros.
O dia ainda vai a meio. Seguimos para Tomar onde se fiscalizou uma obra de construção civil de grande dimensão. «Qual de vós fala melhor português», pergunta o inspector a um grupo de homens de Leste. A respectiva papelada estava em dia, mas o mesmo não aconteceu com outro operário, indoestânico. Já tinha sido notificado, em Janeiro, para abandonar o país por não ter a sua situação legalizada. Foi detido e seguirá certamente para o seu país de origem. A empresa para qual estava a trabalhar vai ser alvo de uma sanção nunca inferior a dois mil euros. Esta operação permitiu, ainda, recolher alguns importantes elementos numa investigação relativa à utilização de documentos falsos, por parte de imigrantes, que se pretendem inserir ilegalmente no mercado de trabalho».