quarta-feira, 14 de julho de 2010

Mais de 60 portugueses sem documentos em Angola

Mais de 60 portugueses estão a trabalhar em Angola sem possuírem documentos, depois de, em Janeiro, os seus passaportes e vistos terem desaparecido dos Serviços de Migração e Estrangeiros. Segundo relatou a TSF, as empresas para as quais laboram os trabalhadores em causa estão a tentar, há mais de sete meses, que as autoridades angolanas resolvam o problema, uma vez que os documentos acabaram por desaparecer já depois de todos os pedidos terem sido entregues e as respectivas taxas terem sido pagas. Agora, enquanto as autoridades angolanas justificam o caso com o facto de o Serviço de Migração e Estrangeiros ter mudado de instalações, os trabalhadores portugueses alertam para o facto de estarem sujeitos a detenção por parte do Departamento de Emigração e Fronteiras de Angola. Os portugueses, na sua maioria operários e quadros superiores, têm recorrido à polícia local, argumentando que perderam os respectivos passaportes. A polícia, por sua vez, passa-lhes um salvo-conduto, documento que, no entanto, apenas é válido por alguns dias e para algumas ocasiões. A posse do salvo-conduto não permite que o seu portador possa viajar. Para evitarem problemas maiores, muitos dos lesados já optaram por viver nos locais de trabalho. Existe, no entanto, um outro problema acrescido. É que muitos dos trabalhadores até já viram caducar os respectivos contratos com as empresas portuguesas e só ainda não regressaram a Portugal porque não têm passaporte. O problema dos passaportes, ainda segundo a TSF, tem originado diversos atritos entre Portugal e Angola, onde actualmente se estima que estejam a trabalhar mais de 60 mil cidadãos nacionais. As negociações entre os dois países duram desde 2005 mas, até ao momento, ainda não foi possível chegar a um acordo para resolver as dificuldades relativas à obtenção e renovação dos vistos. Quando, na próxima semana, o Presidente da República, Cavaco Silva se deslocar a Angola em visita de Estado, o problema deverá ser novamente abordado.

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