quarta-feira, 7 de julho de 2010
SEF desenvolve acção de fiscalização na área da restauração em Coimbra
Nota emitida hoje pelo SEF: «O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desencadeou ontem uma acção de fiscalização na área da restauração que visou a detecção de emprego e exploração de mão-de-obra estrangeira ilegal na cidade de Coimbra. Foram fiscalizados diversos estabelecimentos de restauração, culminando com a detenção de um cidadão estrangeiro por permanência irregular em território nacional e na notificação para abandono voluntário de outro cidadão estrangeiro ilegal, ao qual foi dado um prazo máximo de 20 dias para sair do país. No decurso da fiscalização foram identificados mais de uma dezena de cidadãos estrangeiros, sendo que um deles foi notificado para comparência no SEF. O cidadão detido foi presente no tribunal de Coimbra, tendo em vista a aplicação de medidas de coação para conclusão do respectivo processo de expulsão com vista ao afastamento de Portugal. Às entidades empregadoras foram instaurados três autos de contra-ordenação por emprego de mão-de-obra ilegal, cujo valor mínimo das coimas ultrapassa os 6.500 euros. Estas acções de fiscalização de rotina são um dos objectivos estratégicos do SEF e inserem-se nas medidas preventivas levadas a cabo diariamente por este Serviço com vista à dissuasão da exploração de trabalhadores imigrantes em situação irregular».
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário