terça-feira, 22 de junho de 2010

SEF fiscaliza casas de diversão nocturna em Coimbra e Aveiro

Nota do SEF à Comunicação Social divulgada ontem: «O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desencadeou um conjunto de acções de fiscalização que visaram a detecção de emprego e exploração de mão-de-obra estrangeira ilegal em casas de diversão nocturna nos distritos de Coimbra e Aveiro. Às entidades empregadoras foram instauradas 3 contra-ordenações por emprego de mão-de-obra ilegal, cujo valor mínimo das coimas ultrapassa os 6.000 euros. Foram fiscalizadas, na noite da passada quinta-feira, 4 casas de diversão nocturna, tendo sido identificados cerca de meia centena de cidadãos e mais de uma dezena cidadãs estrangeiras. Uma dessas cidadãs foi objecto de notificação para abandono voluntário por se encontrar em permanência ilegal em território nacional, tendo-lhe sido dado um prazo máximo de 20 dias para abandonar o país. Foi ainda efectuada notificação de saída de Portugal de uma outra mulher estrangeira com residência em Espanha. Estas acções de fiscalização de rotina são um dos objectivos estratégicos do SEF e inserem-se nas medidas preventivas levadas a cabo diariamente por este Serviço, designadamente com vista à dissuasão da exploração de mulheres imigrantes em bares de alterne, bem como da criminalidade que lhe está normalmente associada».

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