Dia Mundial do Refugiado (domingo)

A notícia da agência Lusa abaixo citada foi elaborada com base na seguinte nota à Comunicação Social emitida ontem pelo SEF:
«No dia em que se comemora mais um Dia Mundial do Refugiado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), enquanto entidade responsável pela recepção e instrução dos pedidos de asilo em Portugal, associa-se e congratula-se com a realização de todos os eventos que o visam comemorar e informa que:
No ano de 2010, até ao dia 16 de Junho, foram solicitados a Portugal 69 pedidos de asilo, sendo que da respectiva instrução já resultou a concessão de 5 estatutos de refugiado e a emissão de 24 autorizações de residência por razões humanitárias, encontrando-se os restantes pedidos em fase de análise e instrução pelo SEF, para apresentação da competente proposta ao Senhor Ministro da Administração Interna.
As nacionalidades dos requerentes de asilo são maioritariamente de cidadãos provenientes do continente africano, nomeadamente da Guiné Conacri, República Democrática do Congo, e alguns da Nigéria e do Gana, bem como do continente Americano, em especial da Colômbia.
Por outro lado, desde o ano de 2007, em articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o governo português aprovou um programa nacional de reinstalação, em Portugal, de refugiados que se encontram em campos de refugiados situados em países terceiros, aceitando reinstalar um mínimo de 30 pessoas por ano.
Em 2009, em cumprimento de tal compromisso, Portugal reinstalou 12 cidadãos da Republica Democrática do Congo, provenientes da Tanzânia, 4 cidadãos Iraquianos que se encontravam na Síria, 10 nacionais do Afeganistão, 3 Etíopes e 1 Somali, todos provenientes da Ucrânia.
Em 2010, e até à data, Portugal já reinstalou 11 cidadãos estrangeiros, prosseguindo a bom ritmo a tramitação e a selecção de situações tendentes ao cumprimentos da recepção anual de um número mínimo de 30 pessoas reinstaladas no nosso país.
Ainda no presente ano de 2010, Portugal irá recepcionar 6 cidadãos beneficiários de protecção Internacional, que se encontram em Malta, no âmbito de compromissos voluntariamente assumidos pelo governo português no quadro da recolocação de refugiados que se encontram noutros países da União Europeia.
O SEF congratula-se, finalmente, por ser parceiro no projecto que visa a construção de uma casa para crianças refugiadas (uma Casa para o Mundo), em conjunto com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Swatch Internacional».